Neste 8 de março novamente será lembrado em todo o planeta o Dia Internacional da Mulher. É uma data fundamental para uma reflexão sobre como avançaram os movimentos e as ações pelos direitos da mulher. O momento é mais do que propício para reforçar o protesto pelo fato de que São Paulo, estado mais rico e populoso, que se orgulha por significar o potencial de desenvolvimento do país, ainda não ter oficializada uma Secretaria Estadual de Políticas da Mulher. É algo inconcebível, neste momento em que o Brasil se consolida como um exemplo em avanços na presença da mulher em cargos públicos.
A participação feminina em cargos decisórios é ascendente em todo planeta, como constatou o Relatório de Desenvolvimento Mundial 2012: Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, publicado pelo Banco Mundial (Bird). O próprio fato de o relatório anual do Banco Mundial destacar a importância da igualdade de gênero para o desenvolvimento mostra como o tema vem adquirindo relevância cada vez maior nas diferentes esferas de poder, como uma conseqüência direta da força crescente da mobilização das mulheres por equidade de direitos em todos os níveis.
De acordo com o relatório, entre 1998 e 2008 aumentou de 13 para 63 o número de países com mais de 20% de cargos ministeriais preenchidos por mulheres. A média de presença feminina em ministérios saltou de 8% para 17%, no período. Nove países já chegaram a mais de 40% de ministérios nas mãos de mulheres: Chile, Finlândia, França, Granada, Noruega, África do Sul, Espanha, Suécia e Suíça. Vale destacar a performance dos países da Escandinávia, no Norte da Europa, região sempre apontada como aquela de maior desenvolvimento humano no mundo.
O Brasil também tem avançado bastante nesse setor na última década. O ministério da presidenta Dilma Rousseff já tem aproximadamente 30% de mulheres em sua composição. Recentemente uma mulher, Maria das Graças Silva Foster, assumiu a presidência da Petrobrás. É a primeira vez que uma mulher assume a presidência de uma das mais importantes empresas de energia no mundo. Todos esses fatos confirmam o avanço da presença da mulher em cargos públicos no Brasil, que já se tornou um emblema global com a eleição em 2010 de sua primeira presidenta da República.
Diante desse panorama, é lamentável que São Paulo ainda não tenha uma Secretaria Estadual de Políticas da Mulher. Significa que o governo estadual não reconhece os avanços obtidos pelas mulheres, que já são mais da metade da população brasileira e mais da metade do eleitorado do país. Essa lacuna só pode ser explicada pelo temor do governo paulista em assumir compromissos com os direitos plenos das mulheres, o que ocorreria se criasse uma secretaria específica.
São crescentes os estudos e as pesquisas mostrando como a presença das mulheres em cargos públicos é fator primordial para alavancar a construção de sociedades mais justas e democráticas. De acordo com estudos das Nações Unidas, países com maior participação feminina no governo são muito menos vulneráveis à corrupção.
Um governo de estado da importância de São Paulo não pode, enfim, postergar mais a criação de uma Secretaria da Mulher. Seria um grande impulso para as conquistas femininas e exemplo para todo país. Acima de tudo, uma Secretaria Estadual de Políticas da Mulher seria o sinal de um avanço civilizatório que o governo de São Paulo não pode mais negar.
Ana Perugini - deputada estadual pelo PT, é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.
